Cinco Coisas a se Saber Sobre o Impeachment

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Cinco Coisas a se Saber Sobre o Impeachment

By Ana Radelat CTMirror.org |Tradução Tribuna

Washington – Os pedidos de impeachment do presidente, antes limitados a uma minoria vocal na Câmara dos EUA, proliferaram com a alegação de que Donald Trump solicitou indevidamente a ajuda de um líder estrangeiro, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para “investigar” alegações infundadas de irregularidades pelo ex-vice-presidente Joe Biden, que está buscando a indicação do Partido Democrata para desafiar Trump no próximo ano.

Agora, a maioria da Câmara dos EUA, incluindo todos os cinco membros da delegação do Congresso de Connecticut, apoia uma nova investigação de impeachment iniciada contra o presidente; e é provável que a Câmara vote para impugnar Trump se a investigação determinar que ele cometeu “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves” que são ofensas passivas de impeachment.

O que é impeachment?

É o método constitucionalmente prescrito para o poder legislativo remover um presidente, vice-presidente e “todos os oficiais civis” – concebido para incluir juízes e membros do gabinete de um presidente.

A Câmara dos EUA iniciou um processo de impeachment mais de 60 vezes e votou no impeachment de 15 juízes federais, um senador, um secretário de gabinete e dois presidentes: Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998. Richard Nixon renunciou à presidência em 1974, quando ficou claro que ele seria impugnado pela Câmara e condenado pelo Senado.

Quais são os motivos para o impeachment?

Os padrões da Constituição dos EUA para o impeachment não são específicos. O Congresso definiu os fundamentos como “crimes elevados e delitos”. Mas uma ofensa passível de impeachment não precisa ser um crime. O Congresso definiu isso para incluir o abuso dos poderes da presidência ou o mau uso do cargo para fins ou ganhos impróprios.

Como funciona o impeachment?

Depois que uma investigação de impeachment é concluída, o Comitê Judiciário da Câmara – ou outro comitê especialmente selecionado – prepara artigos de impeachment e os reporta à Câmara dos EUA. Quando a Câmara completa vota em artigos de impeachment, se pelo menos um obtiver a maioria dos votos, o presidente é ‘impeachmado’ – o equivalente a ser indiciado.

O Senado, agora sob controle republicano, atuaria como um tribunal para avaliar as acusações enviadas pela Câmara. Uma equipe de legisladores da Câmara, conhecida como dirigentes, adota o papel de promotores. O presidente tem advogados de defesa e o Senado serve como júri.

Se pelo menos dois terços dos senadores considerarem o presidente culpado, ele é afastado e o vice-presidente assume.

As regras do Senado determinam que, quando o Senado for notificado de que a Câmara nomeou dirigentes do impeachment, o secretário do Senado “deverá informar imediatamente” a Câmara que o Senado está pronto para recebê-los e iniciar o julgamento. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, R-Ky., no entanto, pode mudar as regras para impedir isso.

O que acontece depois?

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, dirigiu seis comitês para investigar Trump – Judiciário, Inteligência, Relações Exteriores, Supervisão, Formas e Meios e Serviços Financeiros – sob o “guarda-chuva” de um processo formal de impeachment.

O deputado Jim Himes, D-4º Distrito, participa dos comitês de Inteligência e Serviços Financeiros. O deputado John Larson, D-1º Distrito, é membro do Comitê de Formas e Meios.

Embora haja várias investigações, espera-se que o Comitê Judiciário assuma um papel de liderança, seguido pelo Comitê de Inteligência, contanto que a investigação de impeachment tenha sido desencadeada por um denunciante de uma agência de inteligência.

Qual é o escopo da investigação de impeachment?

Os painéis envolvidos no inquérito de impeachment estão investigando uma série de alegações contra Trump, sua campanha, seus negócios e seu governo desde que os democratas assumiram o controle da Câmara em janeiro. Espera-se que essas sondas, que tenham parado em grande parte porque os negócios da Casa Branca e Trump tenham rejeitado pedidos de documentos, testemunhas e outras informações, continuem.

Pelosi quer focar sua investigação de impeachment nas alegações ucranianas porque são de escopo estreito, facilmente compreendidas pelo público e não são difíceis de investigar, com base na acusação de um denunciante que é amplamente corroborada pela liberação da Casa Branca de uma transcrição parcial do telefonema de Trump com Zelensky.

“Este é o foco do momento, porque esta é a acusação”, disse Pelosi.

Ela disse que todas as outras alegações contra o presidente e possível desprezo pelas acusações do Congresso porque a Casa Branca bloqueou as informações “serão consideradas mais tarde”.

É possível adivinhar quanto tempo levará o processo, embora os líderes democratas digam que desejam avançar o mais rápido possível para concluir a investigação de impeachment.

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October 4, 2019

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