Imposto Regressivo em Produtos de Mercearia à Partir de Outubro

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Imposto Regressivo em Produtos de Mercearia à Partir de Outubro

By Themis Klarides

Tudo, desde bagels a picolés e frango assado, estará sujeito a um confuso ‘imposto sobre refeições’.

Em 1º de outubro, os consumidores pagarão um imposto de 7,35% sobre alguns alimentos, mas não outros. No último orçamento, a isenção de impostos para mercearia foi discretamente alterada. Quando alguns democratas propuseram aumentar o imposto em um por cento nas refeições de restaurantes, eles justificaram o aumento como um imposto de luxo.

Comer fora é uma escolha, e se as pessoas puderem se dar ao luxo de ir a um restaurante, não devem sentir o impacto de um imposto de um por cento nas refeições. Quando a lei foi redigida, no entanto, eles incluíram “mercearia” como uma das entidades que vendem refeições sujeitas a impostos adicionais. Infelizmente, refeições são definidas como todos os “produtos alimentares disponibilizados… de uma forma e em partes prontos para consumo imediato”. Portanto, todo produto alimentício em uma mercearia está agora sujeito a escrutínio fiscal.

Então, quais alimentos em uma mercearia são consumíveis imediatamente? O Departamento de Receita emitiu um parecer consultivo e não vinculativo que lista alguns exemplos, como cinco ou menos muffins, donuts e bagels, saladas em embalagens de 226 gramas ou menos, latas de sopa, barras nutricionais, costelas cozidas ou frangos assados, sanduíches e picolés. Como essa opinião é apenas informativa, as mercearias podem determinar quais itens estarão sujeitos a impostos. Com uma possível auditoria tributária sobre os ombros, as mercearias vão errar por precaução e aplicar um imposto sobre vendas de 7,35% sobre quaisquer itens que possam se enquadrar nessa definição.

Para aumentar ainda mais a confusão, se um cliente comprar qualquer um desses itens junto com refrigerantes, água engarrafada ou outras bebidas, eles agora se tornarão tributáveis em 7,35%, enquanto que se comprados sozinhos, eles não estarão sujeitos à tributação. Por quê? Porque a nova lei tributa todas as “refeições” vendidas por uma “mercearia” e bebidas alcoólicas,… refrigerantes ou bebidas… em conexão com isso”. Portanto, agora a nova tributação pode afetar outros itens no seu carrinho por causa de algo a mais nele.

Como esse imposto de 7,35% sobre mantimentos tem como alvo pequenos itens alimentares fracionados, estou preocupado com o que isso significa para as pessoas e famílias de Connecticut. Qual será o impacto em nossos idosos, provedores e jovens homens e mulheres que moram sozinhos? Na última década, a política tributária de Connecticut esteve presente em todos os momentos de nossas vidas diárias e levou os residentes de longa data a se mudarem do estado. Compartilho a frustração do público com esses impostos regressivos e a necessidade contínua do governo de cobrar mais impostos do seu dinheiro suado. Ligue para seus legisladores e diga exatamente como esses impostos afetarão a sua vida e a de sua família.

Themis Klarides é Líder republicana da Câmara de Deputados de Connecticut.

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October 4, 2019

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